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Principalmente devido a velocidade e agilidade para trafegar nas vias públicas e pela economia de combustível, cada vez mais pessoas estão trocando os carros pelas motos. No entanto, muitas motos usadas estão sendo vendidas sem documentos. E agora? O que fazer para regularizar a moto sem documento? Continue a leitura e entenda!
Se você foi atraído pelo preço baixo e comprou uma moto sem documentação, saiba que o barato poderá sair caro. Afinal, é proibido circular com qualquer veículo que não esteja devidamente registrado e licenciado. Confira essas dicas!
Uma moto que não tenha documentos em dia pode estar em uma das seguintes situações:
Entre esses casos, existem duas situações que podem ser solucionadas quando falamos sobre motos sem documentos: se a moto é nova ou se não foi transferida de propriedade.
Já no terceiro caso, é importante saber que motos ou outros tipos de veículos cuja baixa foi dada pelo DETRAN não podem mais circular. Geralmente, são vendidas ou leiloadas como sucata, sendo aproveitadas apenas como ferro-velho ou para retirada de peças.
Por fim, nos casos em que se tratam de motos roubadas, a atenção deve ser ainda maior. Por isso mesmo, desconfie de quem vende motos sem documentação e com preços muito baixos.
Além disso, se você estiver com uma moto roubada, você poderá responder judicialmente por isso, mesmo que não tenha sido responsável pelo roubo. Sendo assim, nunca compre um veículo sem documentação.
Ao comprar uma moto nova, é preciso realizar o seu registro, gerando o Certificado de Registro de Veículo (CRV), como estabelece o art. 120 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em seguida, é realizado o emplacamento da motocicleta.
Depois desse passo, será necessário realizar o licenciamento da motocicleta que gera o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
Esse Licenciamento deve ser pago anualmente, juntamente com outras taxas e impostos obrigatórios como o IPVA e o Seguro DPVAT.
Se a moto está sem os documentos porque a transferência de propriedade não foi realizada, é fundamental que se realizem os seguintes passos:
No verso do CRV da motocicleta, consta o Recibo de Compra e Venda do veículo que é utilizado justamente em casos em que o veículo será vendido a um novo dono.
Preencha todos os campos desse recibo e, por fim, reconheça as assinaturas (tanto do comprador quanto do vendedor) em cartório.
Se o vendedor tiver perdido o CRV, há a possibilidade de solicitar uma segunda via.
Quando o proprietário da moto muda, um novo CRV deve ser gerado com o nome do novo dono.
Para que isso aconteça, o comprador deve fazer a transferência de propriedade da moto em até 30 dias após a assinatura do Recibo de Compra e Venda.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir um veículo que não esteja registrado e licenciado é uma infração gravíssima. Essa conduta pode gerar multa no valor de R$ 293,47, além de 7 pontos na CNH do infrator e a apreensão do veículo.
Depois de regularizar a documentação da sua moto, é fundamental contratar um seguro de moto para evitar dores de cabeça posteriores. O seguro de moto protege o seu bem de roubos e furtos e ainda oferece assistência 24 horas para o caso de pane, avaria ou acidente.
Gostou deste artigo? Deixe seu comentário no campo abaixo. Caso tenha alguma dúvida sobre o seguro de moto, converse com um de nossos especialistas.
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